Responsabilidade civil. Dano morais.

Restos mortais transferidos indevidamente para ossário comum.

Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.

Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, DÁCIO VIEIRA - Relator, ROMEU GONZAGA NEIVA.

Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais

Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.

Danos estéticos de maior complexidade não podem ser analisados pelos juizados especiais

A julgadora pontuou que a matéria em questão foge da competência dos juizados especiais, haja vista sua complexidade e necessidade de laudo médico para comprovação dos fatos narrados.

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias) justificam a condenação da Sanepar com base na responsabilidade objetiva.

Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora

Distrito Federal - Caesb terá que indenizar em R$ 17.571,66 uma moradora que sofreu danos materiais em

Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos

A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho

Romário, durante o processo de execução da dívida, teria transferido uma Ferrari a sua esposa Isabella Bittencourt, com o objetivo de prejudicar os credores

Responsabilidade civil. Solidariedade entre condutor e proprietário do veículo pelos danos decorrentes de acidente de trânsito.

Atropelamento de grupo de pedestres em via urbana de regiaõ densamente povoada e de intensa circulação de veículos e pessoas.

Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva

não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida

Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança

, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão

deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.

Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga à mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a título de danos morais.

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos

Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada

Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.

Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada

O fotógrafo foi condenado a pagar à autora R$ 10 mil a título de danos morais. O réu terá ainda que

As vacinas falsas e suas consequências administrativas

A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades